Ambiente regulatório experimental, sandbox impulsiona inovação no segmento das fintechs

14/10/2019 –

Em fase de discussão no Brasil, plataforma já é realidade em vários países

Pesquisa realizada recentemente pela Deloitte apontou 44 cidades-chave no ecossistema mundial de fintechs. Um dos seis critérios utilizados nessa escolha foi regulação. As iniciativas regulatórias fizeram diferença para que uma cidade fosse considerada pela consultoria um polo global de fintechs, por exemplo. Entre ações do gênero, vem ganhando força o chamado sandbox. Trata-se de uma plataforma disponibilizada pela agência regulatória de um determinado país para que as fintechs locais experimentem seu modelo de negócios à vontade, sem risco de comprometer dados públicos, de prejudicar a integridade do mercado ou a estabilidade do sistema financeiro.

Nesse espaço, geralmente online e plenamente integrado aos recursos digitais, as empresas podem customizar seus produtos e serviços, fazer testes com bancos de dados públicos e convidar consumidores para testar suas soluções. Tudo isso observado pela agência regulatória, que tem a oportunidade de obter informações importantes para elaboração das regras futuras.

“Imagine uma nova solução voltada para pagamentos cujo público-final seja o consumidor. Sem uma plataforma sandbox, a fintech não teria como fazer testes tão abrangentes como os oferecidos por esse ambiente. E tem mais: ela poderia partir para um processo custoso e demorado de pedido de autorização para que pudesse funcionar, sem ter parâmetro confiável sobre a viabilidade do negócio”, afirma Rafael Pereira, presidente da Associação Brasileira de Crédito Digital (ABCD).

O Reino Unido foi pioneiro na criação de uma plataforma sandbox. Na sequência, vieram Emirados Árabes Unidos, Singapura, Holanda, Malásia, Austrália, Canadá e Hong Kong, todos eles contando com suas próprias plataformas. Há dois anos, a União Europeia abriu uma consulta pública para definir os novos serviços que podem ser oferecidos pelas fintechs. Na ocasião, foi discutida a criação de plataformas de sandbox reguladas pelas Autoridades Fiscalizatórias Europeias (ESAs – European Supervisory Authorities) a fim de evitar diferenças entre os países que fazem parte do bloco econômico. O objetivo é fazer com que sejam desenvolvidos pelas fintechs projetos transnacionais, o que possibilitará inovações no setor financeiro para todos os integrantes da União Europeia.

No ano passado, como parte do avanço da regulação única de sandbox para todos os países da União Europeia, a Comissão Europeia divulgou um plano voltado para o desenvolvimento das fintechs. Nele, os membros da Comissão se comprometeram a apresentar ainda neste ano um relatório com as melhores práticas de sandbox para que o bloco econômico escolha seu modelo. O Brasil e demais países latino-americanos devem acompanhar os desdobramentos para que possam avaliar se essa dinâmica da União Europeia será realmente positiva a ponto de poder ser reproduzida.

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