Barriga solidária e uma história com final feliz no Dia dos Pais

7/8/2020 –

Fernando, 38 anos, pós-graduado em comunicação e marketing, quando manifestou o sonho de ser pai e de construir uma família com o, na época marido, Gustavo Bonjardim, de 30 anos, deparou-se com várias questões: como ele, homoafetivo, iria compor a própria família? Quais os caminhos a seguir? E começou a procurar respostas. Adoção seria a única alternativa? Quem podia ter a gravidez, ou seja, quem “emprestaria” o útero? Barriga de aluguel no Brasil existe? Adoção demora quanto tempo? O que é barriga solidária? Por onde começar? No trabalho, quem tiraria a licença? Casais gays têm direito? Foram tantos os questionamentos que ele resolveu contar um pouco de sua história através do blog https://www.familiaspossiveis.com/

No Blog, Fernando explica um pouco da sua jornada para ser pai, até a chegada de Lior, hoje com 1 aninho, compartilhando a sua experiência com outras famílias. Ele escreve histórias que vão desde a sua inscrição na fila da adoção, que está lá até hoje, passando pela primeira tentativa de gravidez frustrada, como sua melhor amiga de infância gestou o seu bebê, até o sonho realizado! Para ele o propósito do blog e redes sociais é “promover o diálogo, informar, esclarecer dúvidas e celebrar a diversidade das famílias”. Ele também relata outras questões acerca de sua experiência como pai e explica como foi na maternidade, com a emissão de documentos do bebê e o processo de amamentação e outras questões relativas ao pós parto.

Barriga Solidária ou Útero de Substituição

O útero de substituição, também conhecido como barriga solidária, é o tratamento indicado em reprodução humana para mulheres que foram submetidas à histerectomia (que é a retirada do útero), para aquelas mulheres que nasceram com malformação uterina (útero infantil, útero rudimentar ou ausência congênita de útero) incompatível com gestação e/ou mulheres que apresentem alguma condição que as impeça da evolução de uma gravidez. Até aqui, explica a Dr.ª Maria do Carmo, diretora médica da Fertipraxis, “se esta mulher tem ovários, tem a possibilidade de portanto utilizar seus próprios óvulos. Ela se submete ao processo de estimulação ovariana e coleta destes óvulos, que vão ser fertilizados pelos espermatozoides. A situação muda, porém, nos casais homoafetivos. No caso de 2 parceiras é mais simples, se as 2 tem útero uma delas se dispõe a ter a gravidez, com seus próprios óvulos ou até com os da parceira. Tudo bem, estamos num casal. Mas, vai haver uma diferença fundamental nos casais homoafetivos masculinos, onde não há o útero na relação.”

Como funciona?

No Brasil, o útero de substituição, popularmente conhecido como barriga de aluguel, não pode ter fins comerciais, ou seja, não se pode simplesmente buscar uma pessoa para dispor de seu útero e pagar para que ela tenha uma gestação para uma outra. Assim, o termo barriga de aluguel não é muito apropriado, preferindo-se o termo “solidário”, embora se reconheça que esta pessoa precise ter uma série de apoios e cuidados durante o pré-natal, o parto, acompanhamento psicológico e outros.

Por determinação do Conselho Federal de Medicina, as doadoras temporárias do útero devem pertencer à família de um dos parceiros do casal que precisa do útero de substituição num parentesco consanguíneo até o quarto grau (primeiro grau – mãe; segundo grau – irmã/avó; terceiro grau – tia; quarto grau – prima). Quando não há uma parente que possa gestar, é permitido realizar o útero de substituição em mulher que não seja da família após solicitação de parecer ao conselho regional de medicina, como ocorreu neste caso. Importante apenas ressaltar que nesta situação dos casais masculinos, os óvulos não podem vir da mesma mulher que solidariamente disponibiliza o seu útero, mas tem de vir de uma doadora anônima, segundo as normas do Conselho Federal de Medicina que impedem a doação de gametas (óvulos ou espermatozoides) não protegidas por sigilo.

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