Rio Claro, SP 29/1/2020 –

Prefeituras municipais de vários estados iniciaram uma blitz para ampliar os valores que recebem da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). O movimento surge em razão de grande parte deles apresentar queda na arrecadação de tributos.

A Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal) teme uma alta na alíquota da compensação. A medida representaria novos custos para um setor que já foi prejudicado na mais recente revisão da legislação.

“Mobilizamos nossos sindicatos associados para que eles participem de eventuais debates sobre a CFEM em seus municípios de interesse. A intenção é esclarecer às prefeituras o objetivo do uso do calcário e sua importância social”, relata João Bellato Júnior, presidente da Abracal.

A cidade de Congonhas (MG) faturou com a CFEM 44% mais do que em 2018. Outro município mineiro, Itabira, registrou alta de 40%.

“São municípios relativamente pequenos em regiões montanhosas cuja atividade principal é a exploração do minério de ferro. O alto valor agregado do minério representa uma considerável receita com a CFEM. O calcário merece outro tratamento”, afirma Bellato.

Chamando atenção

O fato de ser um insumo da agricultura – setor com melhores resultados no PIB nacional – despertou a atenção dos municípios. Estudo da Agência Nacional de Mineração (ANM) aponta que a alta na arrecadação relativa ao corretivo. Foram R$ 75,2 milhões no ano passado, quase 10% superior a 2018. Quando comparado ao período anterior à mais recente recessão, o salto foi de 56% – em 2013, a CFEM do calcário gerou perto de R$ 48 milhões.

O agronegócio é o maior consumidor de calcário. Perto de 70% dos solos do país são ácidos, o que reduz as colheitas. O calcário combate a acidez e ajuda na produtividade agrícola. Menos áreas são necessárias para o plantio, o que ajuda na questão ambiental.

ICMS também afeta

A associação espera que o aumento na arrecadação se dê pelo consumo maior, e não pela alta na carga tributária. Em 2018, a alíquota da CFEM para os corretivos esteve perto de ser reduzida – “por solicitação de muitos municípios, principalmente no Estado de Minas Gerais”, recorda o presidente da Abracal. Porém, o governo Temer vetou a diferenciação.

O impacto chegaria à mesa do consumidor. “Uma carga maior de impostos representa custo não apenas no campo, mas também para produtos que compõem a cesta básica”, relata Bellato.

O setor também aguarda uma definição sobre o Convênio 100, que reduz o ICMS de insumos agropecuários. Governos estaduais sinalizam querer o fim do convênio em abril desse ano.

“Um possível impacto nesta tributação associado a uma majoração na alíquota da CFEM será muito preocupante ao nosso setor”, declara Bellato.

Website: http://www.abracal.com.br/