Três Corações, MG 2/3/2020 – Seguro de vida para pagar custas de inventário
Um processo de inventário pode deixar famílias com dificuldades financeiras se não for bem planejado.
Pelo exemplo abaixo é possível ver que mesmo tendo um excelente patrimônio uma família pode passar por dificuldades na falta do gerador de renda.
José foi um profissional de sucesso, aos 52 anos chegou ao topo da carreira profissional e financeira. Empresário, com um saldo de dar inveja na conta corrente, aplicações financeiras, ações, investimentos, sociedade em várias empresas, muitos imóveis, casa na praia, sítio e carros importados.
Um dia voltando de uma reunião de negócios, sofreu um acidente automobilístico e veio a falecer. Deixou esposa de 45 anos e 3 filhos.
Com um patrimônio desse tamanho, quem diria que a esposa de José e seus três filhos teriam dificuldades financeiras com o seu falecimento.
O que muitos não sabem é que com o falecimento, até o desenrolar do inventário, os herdeiros, segundo a legislação brasileira, em geral o cônjuge e ou filhos, ficam impedidos de gerenciar ou vender os bens, tudo fica bloqueado.
O evento inesperado da morte de José, deixou a vida da família de cabeça para baixo, além do lado emocional os impactos financeiros chegaram de surpresa.
Os custos envolvidos na abertura de um inventário no Brasil é alto. Para ter uma ideia o imposto sobre a transmissão da causa mortis e doações (ITCMD) em alguns estados do Brasil chega a 6% do valor total do patrimônio. No estado de São Paulo a alíquota é de 4% e em Minas Gerais é de 5%.
Os honorários dos advogados podem ser negociados, mas a sugestão da Tabela da OAB no estado de Minas Gerais é de 6% do total do patrimônio a ser partilhado.
O prazo para dar entrada no processo de inventário é de até 60 dias após a morte. Caso não seja aberto o processo a multa é de 10% sobre o imposto devido (ITCMD).
O prazo de conclusão do inventário, se não tiver conflitos, em média é de 12 meses, mas em caso de conflitos podem chegar a vários anos.
Após a conclusão é necessário registrar os bens imóveis em cartório. Além dos custos de registro, pode ser necessário pagar o imposto sobre o ganho de capital que é de 15% ( O percentual é aplicado sobre o custo de aquisição e o custo que ele foi transmitido ou vendido).
Qual a saída para pagar as despesas de inventário sendo que todo recurso financeiro ficou bloqueado? Vender um dos imóveis? É possível solicitar alvará judicial, porém se for autorizado, o imóvel na maioria das vezes não possui liquidez imediata, é difícil de vender, e para vender rápido talvez seja necessário vender abaixo do preço de mercado, lapidando o patrimônio familiar conquistado com muito suor.
Fazer financiamentos, pedir ajuda financeira a amigos e parentes?
Mesmo que tenha um bom patrimônio, é interessante pensar no processo sucessório. É bom ter em mente que as despesas de inventário podem superar 15% do total do patrimônio.
Uma ferramenta muito utilizada de investimento barato e que pode solucionar este problema é contratar um bom seguro de vida com importância segurada destinada a pagar as custas de inventário.
O seguro de vida não entra em inventário, não incide imposto de renda e tem liquidez imediata. Se o beneficiário entrar com a documentação correta solicitada, a seguradora tem o prazo legal de 30 dias para fazer a indenização.
Se não tiver patrimônio, é interessante acrescentar no valor do capital do seguro de vida, o equivalente a pelo menos cinco anos da renda mensal do gerador de renda da família.
O prazo de cinco anos é o período que na maioria das vezes as famílias levam para se recuperar financeiramente após o falecimento do principal gerador de renda.
Para manter o padrão de vida, estudos dos filhos, projetos e sucessão pessoal ou empresarial sugerimos o seguro de vida como melhor instrumento. Consulte sempre corretores especialistas que tenham condições de montar um plano de acordo com a realidade e necessidade de cada pessoa.
A Lex Corretora de Seguros é especialista em seguros de pessoas. Atua no estado de Minas Gerais e de maneira digital atende todo o Brasil. Com mais de 5.000 clientes protegidos e 23 anos de mercado, levando tranquilidade, pois tem como missão levar proteção e segurança de maneira simples a maior quantidade de pessoas.
Sobre o autor:
Carlos Cesar Vilas Boas, Administrador por formação, seu trabalho é focado na proteção de bens, planejamento sucessório, proteção financeira, seja familiar ou empresarial. Ajuda pessoas a cuidar de tudo o que conquistou na vida, através de ativos securitários. É diretor, sócio e Corretor de Seguros na Lex Corretora de Seguros. Sempre ligado à tecnologia e ao mercado de seguros.
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