Empresários e Governo divergem sobre isenções tributárias à Zona Franca de Manaus

Manaus, AM 4/3/2020 – Os sobreviventes da Zona Franca somam cerca de 80 mil trabalhadores, sendo que no passado já chegou a R$ 150 mil

A Zona Franca de Manaus conta com mais de 600 indústrias instaladas, que geram cerca de 500 mil empregos formais e informais. Em 2018, apresentou um faturamento total de mais de R$ 85 bilhões. Os constantes questionamentos do Governo Federal à isenção tributária do local já geraram uma série de protestos na região.

Na visão do CEO da empresa Coencil Empreendimentos, José de Moura Teixeira Lopes Júnior, o Mourinha, a logística da região é diferenciada e precisa de uma visão realista. “O Amazonas faz fronteira com três países, não se pode querer comparar uma região como essa, com uma logística absurda para chegar nos municípios a realidade de São Paulo, por exemplo”, explica Mourinha.

O CEO da holding, José de Moura, acrescenta que o modelo da Zona Franca é uma fórmula que deu certo e quatro milhões de habitantes dependem dela, pois contribui com a economia e a proteção da biodiversidade local. “Muitas vezes para escoar um produto a outros estados é preciso utilizar barcos e aviões, pois o acesso é difícil. Os sobreviventes da Zona Franca somam cerca de 80 mil trabalhadores, sendo que no passado já chegou a R$ 150 mil”, complementa.

Uma logística inóspita

Situado na Região Norte, sendo o maior estado do país em extensão territorial, com uma área de 1,5 bilhão km², o Amazonas sofre com graves problemas logísticos, prejudicando sua competitividade ao longo dos anos.  Sem estradas adequadas para transporte de cargas, fator de extrema importância para as industriais locais, cidades com comunicação precária, combustível caro, dentre outros problemas estruturais   reforçam os argumentos que justificam a manutenção da Zona Franca de Manaus.  “Os benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus são previstos na Constituição e representam um combate à desigualdade econômica, a redução da pobreza e fortalecimento do País como um todo”, complementa Mourinha.

Estudo aponta problemas

A Confederação Nacional das Indústrias (CNI) apresentou um levantamento das necessidades de investimentos em logística para a região Norte do país. O estudo foi realizado pela consultoria Macrologística, que apontou que se até 2020 não forem realizados os investimentos necessários, o parque logístico terá atingido o limite de suas operações.

Somando os modais rodoviário, ferroviário e hidroviário, os investimentos necessários chegam a R$ 14 bilhões. Já o custo de logística da região chega a R$ 17 bilhões por ano. Além dos custos altos, desenvolver a logística na região sem ter grandes impactos ambientais é um grande desafio. Um dos principais desafios do setor é a integração da maior área industrial da região, a Zona Franca de Manaus, com o resto do país. A capital do Amazonas é ligada por terra apenas a Roraima. Com estrutura insuficiente no modo hidroviário, a outra opção de transporte seria a carga aérea, viável apenas para produtos de baixo volume e alto valor agregado.

A principal ligação por terra de Manaus com o resto do país, trecho de 500 km da BR-319, está sem pavimentação e foi tomado pela floresta. A recuperação da via estava prevista no primeiro Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), mas não foi realizada. Atualmente, discute-se a substituição por uma ferrovia no mesmo traçado, que reduziria o impacto ambiental.

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