São Paulo 17/11/2020 –
Abrir CNPJ no Brasil já não é tão complexo e burocrático como antigamente — e, em alguns casos, dá até para fazer todo o processo online.
Todo empreendedor espera ansioso pelo momento de abrir CNPJ e começar efetivamente o negócio planejado, e cada vez mais brasileiros alcançam esse objetivo.
De acordo com os resultados do Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian, para o micro ou pequeno empreendedor, o cenário está melhor do que nunca, segundo: a empresa pode ser aberta pela internet e a contabilidade online tornou o serviço muito mais rápido e barato. Logo, esse é um ótimo momento de formalização de negócios.
Além disso, 7 em cada 10 aberturas de CNPJs são de empresas do setor de serviços, que têm se destacado entre as micro e pequenas empresas do país. Esse cenário de alta na abertura de empresas reflete a taxa de empreendedorismo do Brasil: 38%, representando cerca de 52 milhões de pessoas à frente do seu próprio negócio, de acordo com a pesquisa GEM 2018 (Global Entrepreneurship Monitor) divulgada em 2019 pela Agência Brasil.
Vários fatores explicam o crescimento do empreendedorismo no Brasil, mesmo em tempos de crise: busca pela independência financeira, alternativa ao desemprego, geração de renda extra e ambiente menos burocrático, por exemplo.
Por que abrir CNPJ é fundamental
Abrir um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) significa registrar formalmente sua empresa na Receita Federal e ter uma identidade jurídica. No Brasil, esse cadastro é obrigatório para iniciar qualquer negócio desde 1998, quando substituiu o antigo Cadastro Geral de Contribuintes (CGC).
Com um CNPJ próprio, sua empresa passa a existir legalmente e pode emitir notas fiscais, contratar funcionários, acessar crédito, entre outras atividades da pessoa jurídica — assim como a pessoa física precisa do CPF (Cadastro da Pessoa Física) para exercer seus direitos e deveres.
O número do cadastro é composto por 14 dígitos, no formato XX.XXX.XXX/YYYY-ZZ: os oito primeiros números formam a “raiz” de identificação da empresa, os quatro dígitos após a barra representam a unidade de atuação (0001 para a matriz e 0002 para a filial, por exemplo) e os dois últimos números são o dígito verificador (mecanismo de autenticação).
Para a Receita Federal, o CNPJ permite identificar a empresa e aplicar as regras tributárias correspondentes. Estas são as informações que constam ao abrir CNPJ da empresa:
- Data de abertura
- Nome da empresa
- Título ou nome fantasia (se tiver)
- Código e descrição da atividade econômica principal (CNAE)
- Código e descrição das atividades econômicas secundárias (se tiver)
- Código e descrição da natureza jurídica
- Endereço da empresa
- Situação cadastral.
Quanto tempo leva para abrir CNPJ hoje?
Hoje, o tempo médio para abrir CNPJ no Brasil é de 4 dias e 8 horas (maio de 2020), de acordo com as estatísticas do portal Redesim (considerando o processo online após o envio do contrato social). Dependendo do estado e município, o prazo pode ser mais longo, e também é preciso considerar o processo completo: consulta de viabilidade, validação cadastral, elaboração do contrato social, efetivação de registro, etc.
Quanto custa abrir CNPJ?
Os gastos médios para abrir CNPJ podem variar muito de acordo com a cidade onde você vai estabelecer o seu negócio. A Prefeitura e a Junta comercial de cada cidade são as responsáveis por determinar o valor das tarifas. De qualquer forma, essas taxas são referentes aos seguintes documentos:
- Guia de tributos DARE – Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais
- Alvará (quando aplicável e somente após a obtenção do CNPJ)
- Taxa de Funcionamento (quando aplicável e somente após a obtenção do CNPJ).
É preciso um contador para abrir CNPJ?
O apoio de um contador profissional é necessário em praticamente todos os processos de abertura de CNPJ — com exceção do MEI. Isso porque, além do registro do CNPJ, existem várias outras etapas e trâmites burocráticos envolvidos no processo de formalização de novos negócios, tais como:
- Pesquisa de disponibilidade do nome empresarial
- Escolha da natureza jurídica, regime tributário e societário mais vantajosos para a empresa
- Registro do contrato social na Junta Comercial do estado (requer os documentos dos sócios e pagamento de taxas por meio da DARE)
- Registro do CNPJ no site da Receita Federal
- Inscrição estadual no caso da indústria e comércio, ou registro municipal para prestadores de serviços
- Obtenção de alvará do Corpo de Bombeiros e alvará de funcionamento para estabelecimentos com algum nível de risco
- Cadastro na Previdência Social
- Solicitação de autorização para emitir notas fiscais.
Além disso, o contador também é responsável por escolher os enquadramentos corretos para a formalização da empresa — se você escolher um regime tributário inadequado, por exemplo, pode dobrar sua carga de impostos e comprometer seu caixa.
Outra função do contador na abertura de empresas é auxiliar na definição do quadro societário, que define qual será a participação de cada sócio e suas responsabilidades no negócio.
É possível abrir CNPJ online?
Com a criação do Redesim e digitalização dos processos do governo, todas as burocracias da abertura de empresa já podem ser resolvidas 100% online. No caso, abrir CNPJ é uma das etapas que pode ser resolvida em alguns cliques, preenchendo o formulário da Receita Federal.
Porém, se considerar todo o registro do negócio, é importante que o empreendedor escolha um serviço de contabilidade online, se quiser que o documento saia mais rápido e sem complicações. Até mesmo a apresentação dos documentos na Junta Comercial já pode ser realizada 100% online, utilizando um e-CPF (certificado digital).
Contabilix: a solução para abrir CNPJ online e grátis
Em vez de correr atrás de documentos e tentar decifrar os termos contábeis, você só terá que enviar os dados da empresa (nome, endereço, dados pessoais dos sócios, etc.) e aguardar a preparação do contrato social no conforto de casa.
Depois, é só imprimir, assinar e enviar o contrato de volta para que a equipe da Contabilix dê entrada na Junta Comercial. Perceberam como é fácil abrir empresa grátis e se tornarem empreendedores sem sair de casa? Aproveite essa facilidade para tirar o plano de negócio da gaveta.
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