Módulos do Sped: o que é e como funciona?

15/4/2020 –

A compreensão sobre os módulos do SPED é difícil e existem diversas variáveis em cada aspecto dessa documentação e, por isso, o texto a baixo, irá, descomplicar toda essa questão profissional.

A compreensão sobre os módulos do SPED é difícil e existem diversas variáveis em cada aspecto dessa documentação e, por isso, o texto a baixo, irá, descomplicar toda essa questão profissional. Esse conteúdo é exclusivo para que seja possível fazer as pazes com esse ponto da contabilidade e tornar o leitor, um profissional expert.

Quais são os módulos do SPED?

Os módulos do SPED somam uma “pequena” quantidade de categorias: 12.

CT-e

Começa com o Conhecimento de Transporte Eletrônico, ou CT-e!

O CT-e é, basicamente, a documentação de qualquer tipo de transporte feito por uma empresa, seja por rodovias, ferrovias, rios ou até mesmo gasodutos!

É feito exclusivamente online para que o Fisco tenha controle e possa usá-lo para a conferir a incidência de impostos.

ECD ou SPED Contábil

A Escrituração Contábil Digital (ECD) ou SPED Contábil, como a maioria deve conhecer, é apenas a versão digital das obrigações contábeis.

Para deixar mais claro, esse módulo são os arquivos dos seguintes documentos:

Livro Diário;
Livro Razão;
Livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento que comprovam o que foi escrito nos documentos deste tópico.

Existem livros auxiliares de qualquer um dos dois primeiros tópicos, eles devem ser incluídos com a documentação anexa!

ECF

O ECF é uma obrigação acessória e obrigatória que substitui duas documentações: a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (ou DIPJ, que foi extinta) e o Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR) – dois em um!

Nele, é necessário relacionar informações contábeis e fiscais importantes sobre o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) do cliente.

EFD Contribuições

Se a empresa que conta com serviços externos, contribui para o PIS/PASEP e Cofins, é preciso registrar tudo no EFD Contribuições!

Sendo assim, é de extrema importância, a atenção para com as despesas, custos, encargos e outras informações relevantes para o Fisco!

EFD ICMS IPI ou SPED Fiscal

A Escrituração Fiscal Digital (EFD) ou SPED Fiscal é a versão digital das escriturações fiscais, ou seja, são as apurações de impostos, documentos fiscais e outros dados que a empresa executa.

EFD-Reinf

O mais novo dos módulos, que veio para complementar o eSocia, o EFD-Reinf, sigla para Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída.

Então, ele envolve o lançamento dos rendimentos pagos e retenções do Imposto de Renda, Contribuição Social – menos as que têm ligação com o trabalho – e dados da Receita Bruta do seu cliente para levantar as contribuições previdenciárias.

Portanto, vem substituir o EFD Contribuições.

e-Financeira

A e-Financeira diz respeito aos interesses da Secretaria da Receita Federal do Brasil (ou RFB)

Ou seja, tudo que esteja relacionado às movimentações financeiras do cliente (cadastro, abertura, fechamento e auxiliares) que interesse a RFB deve ser documentado neste módulo.

eSocial

Este é o módulo que tanto vem afligindo contadores pelo Brasil!

O eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) é o conjunto de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, a fim de estabelecer um padrão e evitar erros, reenvios e economizar o tempo tanto do Fisco quanto da empresa e do cliente.

MDF-e

O MDF-e, ou simplesmente Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, é uma escrituração com informações sobre transporte de mercadorias, ou seja, o cliente lida com a locomoção de produtos, é bom prestar atenção nesta documentação!

NFC-e

A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) é a versão eletrônica daquele comprovante que a pessoa no caixa te entrega após uma compra.

Ou seja, não importa se a comercialização de algum produto ou serviço foi feita presencialmente ou à distância para o consumidor final, a NFC-e documenta a operação sem gerar crédito de ICMS.

NF-e

A NF-e, ou Nota Fiscal Eletrônica, documenta uma operação de compra e venda, assim como a NFC-e, mas pode ser utilizada para qualquer operação que vá além daquela com o consumidor final, como é o caso de uma devolução ou uma transferência.

NFS-e

Por fim, é chegado ao último módulo do SPED.

Finalmente, a NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica) foi criada para registrar virtualmente qualquer tipo de operação de prestação de serviços.

Sendo assim, se um cliente presta serviços de alguma forma, você pode se esquecer desse documento!

São muitos módulos do SPED que precisam ser compreendidos na hora de prestar as contas ao Fisco.

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