O Porto de São Sebastião tornou-se reconhecido pelos órgãos ambientais como o primeiro da zona costeira a ter Plano de Área para acidentes com óleo. A certificação de aprovação deste Plano, recém obtida, conta com a participação direta por mais de três anos da Fundação de Apoio à Tecnologia (Fundação FAT). Somente no ano de 2013, foram realizadas 296 horas de treinamentos para 239 funcionários e colaboradores do porto, além de exercícios práticos simulados de acidentes ambientais. Hoje a cultura de proteção ambiental é uma realidade no Porto, afirma Pedro Maziero, consultor da Fundação FAT destacado para o projeto. Para 2014, estão programadas outras 17 turmas, um total de 320 horas de treinamento. Estas ações integram o programa de melhoria na gestão ambiental do Porto de São Sebastião, avaliado como o segundo porto do país pelo Índice de Qualidade de Gestão Ambiental em Portos Organizados (IQGAPO), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

Além das qualificações, a FAT atua com uma equipe de técnicos especializados em acidentes ambientais, em uma moderna estrutura de base de atendimento, o Centro de Atendimento a Emergências (CEATE), inaugurado pela Companhia Docas de São Sebastião em 2013. Com a implementação desses serviços, a capacidade de resposta a vazamentos de óleo no mar na região foi intensificada. "O processo também atua preventivamente para gerenciar os riscos conhecidos e evitar que haja consequências para o meio ambiente. Os ganhos em termos de proteção ambiental são significativos. O impacto de qualquer incidente pode ser baixo, tanto pelos equipamentos que contamos quanto pelo treinamento dado ao pessoal", diz.

De acordo como o consultor, esse tipo de estrutura permite neutralizar o efeito do acidente no meio ambiente. Desta forma, torna possível a operação de portos mesmo em áreas sensíveis. Ao mesmo tempo, a capacitação torna possível o melhor manejo dos equipamentos e a rapidez de resposta. Este exemplo mostra como investir na estruturação de recursos humanos especializados em equipamentos e tecnologias ambientais permitindo que todas as operações de empresas públicas e privadas, possam ser feitas de forma segura ao meio ambiente, ressalta Maziero.

O CEATE é formado por uma equipe técnica de onze profissionais técnicos especializados nas áreas de Gerenciamento de Crises Ambientais, Brigada de Incêndio, Emergências com Produtos Perigosos e Primeiros Socorros. Está instalado no porto e conta com materiais e equipamentos para a primeira resposta a emergências ambientais. Barreiras para contenção de vazamentos, sistema de bombeamento para recolhimento do óleo, tanques para armazenamento do produto, embarcações (botes e barcos), além de processos de inspeção ambiental e gestão de riscos compõem as operações do CEATE hoje. A infraestrutura é totalmente dedicada ao atendimento de emergências ambientais, complementa Maziero.

Os investimentos tornaram São Sebastião o primeiro porto brasileiro costeiro a ter Plano de Área para acidentes com óleo no mar. O documento foi aprovado e assinado pelos órgãos ambientais (Cetesb e Ibama) no dia 17 de julho deste ano e contém as informações e medidas a serem tomadas em caso de acidentes com derramamento de óleo na área do porto organizado, que inclui, além do porto público, o Terminal Aquaviário da TRANSPETRO e o Sistema de Travessia São Sebastião/Ilhabela da DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A. A obtenção do Plano de Área do Porto Organizado de São Sebastião (PA POSS) atende o Decreto Federal 4.871/2003, alterado pelo Decreto Federal 8.127/2013.

Sobre a Fundação FAT:

A FAT, Fundação de Apoio à Tecnologia, é uma instituição de direitos privados e sem fins lucrativos que tem como principal objetivo incentivar a educação, a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologia. A FAT colabora com as instituições que atuam nas áreas de educação e de tecnologia, buscando sempre estimular e desenvolver o ensino, a pesquisa aplicada e o desenvolvimento social. Além de ajudar outras instituições que atuem na área de educação tecnológica, seus serviços são estendidos à comunidade.

Website: http://www.fundacaofat.org.br/home/