A luta contra a pirataria estará em debate esta semana. A VII Conferência Internacional de Combate à Pirataria reunirá especialistas no Centro de Convenções da Firjan, nesta quinta e na sexta-feira (21 e 22), das 9h às 19h, no Rio de Janeiro. O encontro abordará os mecanismos de prevenção e repressão ao crime.

O primeiro debate será sobre "Os desafios no combate à pirataria, falsificação e o contrabando", com o delegado de Polícia Federal Daniel Brandão; o chefe do Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian (RJ), Flávio Fernandes da Silva; e o chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando da Receita Federal, Luiz Fernando Lamerão.

Palestrante no painel "Contrafação e concorrência desleal: proteção das marcas, prevenção e repressão", também na quinta-feira, o advogado George de Lucena acha a abordagem oportuna. "Precisamos pensar em mecanismos mais eficazes de proteção contra a pirataria. Programas de repressão são importantes, mas não podem ser vistos como única solução", diz o sócio do escritório Daniel Advogados, especializado em propriedade intelectual.

A coordenação do evento é de Ubirajara Chagas Favilla e André Luiz Franco Pereira. Segundo eles, os debates prosseguirão na sexta-feira com os painéis "Direitos autorais e internet: panorama, violação e proteção", "O combate à falsificação e a pirataria de medicamentos" e "A violação de direitos da propriedade intelectual e o dano moral". Palestrante nesse último painel, André Oliveira, do Daniel Advogados, conta que os tribunais há muito tempo já admitem que as pessoas jurídicas são passíveis de sofrer danos morais, sendo a pirataria um exemplo: "A imagem da empresa também sai manchada."

O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia, pelo Grupo Regional de Combate à Pirataria do Sistema Firjan e pela Business Software Alliance.