O reajuste na tarifa de energia elétrica que acaba de ser autorizado para algumas distribuidoras pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com vigência a partir de 27 de agosto, preocupa o sistema de transporte de passageiros sobre trilhos. O assunto repercutiu entre autoridades governamentais, fornecedores, transportadores e operadores logísticos do setor, reunidos nesta quarta-feira (20), em Brasília, no IV Brasil nos Trilhos. Promovido pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) e pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), o evento discutiu as principais demandas do sistema para o desenvolvimento sustentável do transporte sobre trilhos, que serão apresentadas aos presidenciáveis.

Por ser um setor eletrodependente, os custos com energia elétrica tem um impacto significativo na operação. Para investir na modernização do sistema, os operadores defendem a redução de 75% da tarifa de energia elétrica metroferroviária e a revisão da resolução da ANEEL 414/2010, para permitir a contratação integralizada do uso da energia elétrica, além da redução a zero do ICMS cobrado sobre a venda de energia elétrica por parte dos estados.

“O resgate do desconto anteriormente aplicado ao valor da tarifa de energia elétrica cobrada dos operadores de transporte público eletrificado se justifica pela essencialidade do serviço e por seu caráter público e social”, explica o presidente da ANPTrilhos, Joubert Flores.

Outras reivindicações do setor são a desoneração da folha de pagamento, o investimento público federal obrigatório nos sistemas sobre trilhos, a redução a zero do ISS cobrado dos municípios sobre os serviços de transporte e a isenção do pagamento de IPTU sobre a servidão das vias férreas urbanas e estações de passageiros.

O representante da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Fernando Araldi, que participou das discussões sobre mobilidade urbana, defendeu a integração dos sistemas de transporte para o desenvolvimento da mobilidade urbana. “O transporte público produz riqueza, desenvolvimento e benefício para todos gerando mais qualidade de vida”.

Na programação de amanhã do Seminário VI Brasil nos Trilhos, os ministros das Cidades, Gilberto Occhi; dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; e dos Portos, César Borges, vão apresentar a visão do governo sobre o setor ferroviário de passageiros e de carga. Às 14h, as reivindicações do setor serão apresentadas ao candidato à vice-presidência da República, Michel Temer, que também participará dos debates.

Serviço:

Seminário VI Brasil nos Trilhos

Data: 21 de agosto de 2014

Local: Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada

Endereço: SHTN Trecho 1 Conj. 1B Bloco C

As inscrições devem ser feitas pelo hotsite www.otmeditora.com.br/brasilnostrilhos.

A programação completa do evento está disponível no link www.otmeditora.com.br/brasilnostrilhos/index.php/textos/programacao.html