São Paulo, São Paulo 14/5/2013 –
Por Leonardo Barém Leite*, professor universitário e especialista em Direito Empresarial
O Brasil é sem dúvida um dos países mais empreendedores do mundo, e um dos locais em que mais se criam empresas, mas é também o ambiente menos propício aos negócios, e com alguns dos mais altos níveis de mortalidade empresarial. Um país ainda jovem, onde há muito por fazer, oferecer realmente muitas oportunidades, mas essa mesma juventude propicia, ainda, muito “amadorismo” empresarial, que custa muito caro a quem não toma certos cuidados.
Os motivos para esse paradoxo são muitos, desde a nossa burocracia e mentalidade cartorial, até a confusão legislativa e normativa que tanto confunde a todos e que freia a economia, passando pelo chamado Risco Brasil, pela total falta de infraestrutura, pela altíssima carga tributária, pela complexidade de nossos sistemas fiscal, trabalhista e previdenciário, etc. Mas a falta de preparo e de planejamento dos empreendedores também emperra e, questões que são simples e baratas de início, ficam complexas e caras com o passar do tempo e pode colocar todo o negócio a perder.
Poucos empreendedores criam suas empresas e seus negócios para vendê-los, mas deveriam saber, sempre, quanto (efetivamente!) vale o seu negócio. Independentemente do seu momento, porte, tamanho ou idade, para que seja possível avaliar novos negócios, novos investimentos, abertura de novas áreas ou fechamento de outras, apostas em novos mercados, oportunidade de parcerias, eventuais “joint ventures” ou até a venda do negócio, atração de novos sócios. Ou a abertura de novos pontos de venda como a adoção do sistema de franquia (franchising) ou o licenciamento, e mesmo para sua sucessão (especialmente no caso das empresas familiares), e eventuais disputas societárias. Além de precisar tomar decisões como aumentar ou reduzir o número de funcionários, obter financiamentos, ou internacionalizar o negócio, por exemplo.
Na maioria dos casos, o “empreendedor padrão” brasileiro combina oportunidade, necessidade, “feeling” e coragem, mas na minoria deles inclui também o planejamento, a pesquisa, a preparação e os cuidados com a organização e com o atendimento às regras do jogo empresarial e do mercado, no qual darão a base a ele para estar preparado para momentos importantes de crescimento.
Uma das principais palavras de ordem do mundo atual é a sustentabilidade, e isso é especialmente verdadeiro no mundo empresarial e no mundo dos negócios. A sustentabilidade precisa ser equacionada antes do crescimento, que precisa ser organizado e “pensado” antes de ocorrer, sob pena de ser efêmero e passageiro. Falta de organização com a contabilidade da empresa, com sua situação imobiliária e de zoneamento, sua situação socioambiental, desorganização societária, tributária, trabalhista, previdenciária e com relação ao consumidor, por exemplo, são apenas alguns dos campos em que muitas vezes se pode e deve evitar problemas (e gerir riscos) adequadamente, desde o início.
Contratos bem elaborados, com cláusulas bem pensadas e estruturadas, que efetivamente protejam (econômica, operacional, jurídica e legalmente) o negócio e a empresa ainda são raridade entre nós, pois a maioria dos empresários ainda não percebeu que firmam contratos o tempo todo, e que são extremamente importantes para o negócios e merecem toda atenção possível.
Além da frequente e alarmante mortalidade empresarial (ou de fortíssimas perdas) decorrentes de contratos mal preparados, negociados ou analisados, um ponto frequentemente esquecido pelo micro, pelo pequeno e até pelo médio empresário, é que um das opções de crescimento e de perpetuação do seu negócio é a parceria com empresas maiores, ou até mesmo a venda de parte (ou de todo) do capital. E, tais empresas potencialmente parceiras ou interessadas na negociação precisam tomar certos cuidados para tais parcerias que passam, necessariamente pela adequada verificação da organização da empresa que lhe interessa.
O mesmo ocorre com contratos empresariais em geral que são negociados e firmados sem os devidos cuidados, sem a participação de especialistas, que podem até “servir” por um tempo, mas que não se sustentarão com o aumento da complexidade das relações e das operações, e que nem sempre podem ser renegociados “depois”.
Torna-se no mínimo uma pena perceber que a maioria de nossas empresas, especialmente as pequenas, ainda não percebeu isso e tornam-se reféns, impedidas de crescerem pela falta de um bom planejamento. E, embora não existam estatísticas, é inegável que grande parte dos negócios e das empresas não sobrevivem ou prosperam por falta de cuidados que poderiam e deveriam ter sido tomados desde o início, sendo que muitos deles são relacionados a organização de procedimentos e de documentos.
Leonardo Barém Leite*
É advogado formado pela USP, pós graduado em administração e em economia de empresas pela FGV/SP, bem como em gestão de serviços jurídicos, pela mesma instituição. É mestre em direito norte-americano e em jurisprudência comparada pela New York University School of Law e professor da Escola Paulista de Direito. Foi advogado do escritório norte-americano Sullivan & Cromwell, NY, é membro convidado do Comitê de Ética e Administração profissional do CESA, Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, e advogado atuante há mais de 20 na área do Direito Empresarial em São Paulo.
