7/2/2013 –
Dois projetos de lei do Senado que determinam a imunização contra o papilomavírus humano (HPV) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) estão tramitando juntos na Câmara dos Deputados. O PL 4483/2012 e o PL 6820/2010 foram distribuídos para a Comissão de Seguridade Social e Família e aguardam designação de relator.
O PL 4483/2012 (no Senado, PLS 238/2011), da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), assegura às meninas de 9 a 13 anos o direito à vacina contra o HPV no SUS. O PL 6820/2010 (no Senado, PLS 51/2007), da ex-senadora Ideli Salvatti (PT-SC), acrescenta a vacina antipapilomavírus ao calendário de vacinações do Programa Nacional de Imunizações.
O vírus HPV, sexualmente transmissível, é a principal causa do câncer de colo de útero, o segundo tipo de câncer com maior incidência nas mulheres. O vírus causa ainda outras doenças, como verrugas e lesões em várias partes do corpo.
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de colo de útero faz, por ano, aproximadamente 4.800 vítimas fatais e registra mais de 18 mil novos casos. As mulheres diagnosticadas precocemente, se tratadas adequadamente, têm praticamente 100% de chance de cura.
A vacina contra o HPV, atualmente oferecida apenas em clínicas particulares, tem um custo médio de R$ 900. Para Vanessa Grazziotin, a vacina é uma estratégia importante de enfrentamento da doença.
“Apesar de o país ter apresentado avanços, nas últimas décadas, no que se refere ao diagnóstico e tratamento precoce do câncer de colo de útero, os números disponibilizados pelo Inca ainda são assustadores”, afirmou a senadora.
O PL 4483/2012, além de prever a vacinação às meninas de 9 a 13 anos, elenca uma série de direitos da mulher durante os atendimentos de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de colo de útero. Entre eles, receber acolhimento humanizado, respeitoso e esclarecedor, ser protegida contra qualquer forma de discriminação e receber o máximo de informações sobre a doença.
O PL 6820/2010, por sua vez, altera a Lei 6.259/1975, que trata do Programa Nacional de Imunizações. A proposta acrescenta a vacina contra o HPV no programa, garantindo a oferta da imunização pelo SUS.
Segundo o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que relatou a proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o mérito da proposta é inquestionável.
“O seu objetivo é proteger as mulheres contra uma infecção que pode evoluir para câncer do trato genital, doença que é responsável pela morte de milhares de mulheres ainda jovens”, afirmou.
Agência Senado
