Belo Horizonte, MG 16/3/2020 – A AMIG e representantes das prefeituras constataram a necessidade urgente em buscar informações diretamente na fonte
A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) e representantes das prefeituras associadas à entidade estão acompanhando as ações da Vale S.A no trabalho de segurança de barragens e nas discussões sobre a retomada das operações de mineração onde as atividades foram suspensas provisoriamente pela companhia. Essas ações fazem parte do Programa Permanente de Relações Institucionais da AMIG com a empresa e os municípios mineradores.
Em reunião técnica, no final do mês de fevereiro, na sede da AMIG, os representantes da Vale afirmaram que não houve piora do nível de segurança, apesar das fortes chuvas que castigaram Minas nos últimos dois meses. A empresa também destacou que segue as determinações da Agência Nacional de Mineração (ANM) para que as mineradoras ficassem em estado de alerta e reforçassem o monitoramento das barragens no período.
Os representantes da Vale apresentaram vídeos e esclareceram dúvidas sobre o andamento das obras de contenção a jusante das barragens em estado crítico (Alerta 3). Em caso de rompimento, a estrutura, composta por concreto formando um paredão com diques, seria capaz de suportar o impacto da lama de rejeito, de modo a evitar uma nova tragédia, como a de Brumadinho. De acordo com cronograma apresentado, até junho deste ano, os barramentos estarão concluídos.
Uma nova reunião técnica da AMIG com a Vale está sendo agendada para que os representantes dos municípios mineradores possam conhecer “in loco” a central de monitoramento de barragens da companhia. A sugestão foi da própria mineradora e a data será definida nos próximos dias.
Sobre a retomada das atividades de mineração, a Vale apresentou algumas expectativas para continuidade operacional em 2020. Segundo a empresa, Timbopeba (Mariana e Ouro Preto) será reativada no final do primeiro trimestre; Fábrica (Belo Vale, Congonhas e Ouro Preto), no final do segundo trimestre; e Vargem Grande (Nova Lima e Rio Acima), no início do terceiro trimestre. A mineradora destacou que a expectativa de produção mineral para este ano é de 114 milhões de toneladas.
Os funcionários da Vale afirmaram que a mineradora aposta na descaracterização de barragens a montante por motivo de segurança e que esse processo está sendo realizado por etapas. Segundo eles, não é possível estabelecer um prazo final para o descomissionamento de todas, tendo em vista que a descaracterização de algumas estruturas levaria anos.
Segundo a AMIG, constitucionalmente, não compete ao poder público municipal fazer qualquer tipo de fiscalização “técnica” sobre atividade minerária. Essa competência legal é dever do Estado e da União, que deveriam, em regra, desempenhar essa função. No entanto, diante dos efeitos provocados pelo rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, e a situação das barragens em Minas Gerais, a AMIG e representantes das prefeituras constataram a necessidade urgente em buscar informações diretamente na fonte, no caso a Vale, sem depender do tempo de ação de outro órgão ou instância superior do poder público.
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