São Paulo, SP 17/10/2019 – O Direito autorizou a exclusão da responsabilidade dos homens na divisão das funções domésticas e da parentalidade.
A sociedade que prometera que, uma vez qualificadas, as mulheres teriam oportunidades iguais se mostrou injusta e desleal.
A tese de doutorado da advogada Mônica Sapucaia Machado acaba de virar livro. Em “Direito das Mulheres: Ensino Superior, Trabalho e Autonomia”, a pesquisadora faz uma análise profunda da educação na construção da autonomia da mulher na sociedade.
“Negar o papel da educação superior na luta das mulheres por autonomia e igualdade seria impossível. A educação é e continuará sendo instrumento essencial ao desenvolvimento da sociedade, à busca por direitos e por soluções às injustiças”, diz Mônica. “Porém, sozinha, ela não transforma as estruturas de opressão.”
De acordo com Mônica, que é professora de pós-graduação da Escola de Direito do Brasil (EDB), o silêncio das normas e políticas brasileiras com a conciliação da relação família-trabalho, com sobrecarga das mulheres com os afazeres domésticos e com o baixo envolvimento dos homens nas tarefas do cotidiano, reflete a manutenção institucionalizada de uma sociedade separada por funções de gênero.
“O Direito, por sua vez, autorizou a exclusão da responsabilidade dos homens na divisão das funções domésticas e da parentalidade quando deixou as empregadas domésticas por setenta anos sem todos os direitos trabalhistas, quando garantiu apenas à mãe licença maternidade e quando não promoveu políticas públicas para impulsionar a participação dos homens no cotidiano escolar dos filhos”.
A autora declara ter enfrentado diversas encruzilhadas para entender quais são os mecanismos que o empoderamento pode oferecer para uma emancipação total da mulher em relação ao homem. “A possibilidade de tomar decisões e participar ativamente dos processos sociais são a grande contribuição de um empoderamento efetivo”, argumenta. “As mulheres são as protagonistas na busca pela mudança de seus papéis sociais e pelo enfrentamento cotidiano ao establishment do patriarcado”.
O prefácio é de Hildete Pereira de Melo, estudiosa das relações de gênero, cujas obras estão no Arquivo Nacional. Diversas mulheres são citadas como referências bibliográficas no decorrer da obra, o que enriquece o valor argumentativo, já que a teoria vai sendo costurada a partir de reflexões de indivíduos que vivem na pele a problemática da qual se debruçam.
“Direito das Mulheres: Ensino Superior, Trabalho e Autonomia” será lançado nesta quinta-feira (17), na livraria da Vila (Shopping Pátio Higienópolis), a partir das 18h30.
Website: https://faculdadeedb.edu.br
