Estivadores esperam chamado de Dilma para solucionar indenizações não pagas pelo Banco do Brasil

Tutóia Maranhão 22/5/2013 – O esforço dos Portuários do Brasil, especialmente os do Maranhão, do Pará, de Pernambuco não foi em vão. Assim como, também não o foi o esforço dos Deputados Paulo Rubens Santiago e Chiquinho Escórcio.

Brasília – A expectativa dos estivadores é de que a presidenta Dilma Rousseff receba em audiência, no Palácio do Planalto, para isso eles esperam que o deputado Sarney Filho (PV-MA) solicite audiência a ministra-chefe da Casa Civil.

O site justiça em foco registrou, em abril de 2012, que o senador José Pimentel (PT/CE), apresentou uma emenda aditiva ao projeto de lei nº 406/2008(projeto de lei arquivado com MP dos Portos), sob a alegação de que em decorrência do término da vigência do Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso – AITP (principal fonte de recursos do Fundo), em 31.12.1997, os recursos tornaram-se escassos e, o Banco do Brasil, Gestor Contábil do Fundo, viu-se impossibilitado de prosseguir o pagamento das indenizações aos trabalhadores.

Até aí, (quase) tudo bem, se não existissem dúvidas na administração dos recursos destinados aos trabalhadores do Cais. Milhares de trabalhadores que se encontram com seus pedidos de indenização protocolados junto ao Banco do Brasil, à espera de uma solução há mais de 14 anos.

O advogado Geraldo Forte fala sobre a agressão que sofreu os estivadores com a MP 595, ele acompanha esse processo de violação de direitos há muito tempo.

Leia abaixo a íntegra da declaração:

“DECLARAÇÃO
Saio de Brasília convicto de que fizemos o melhor de nós, quando buscamos por todos os meios possíveis dialogar com o Parlamento Brasileiro, com vistas a tratar do assunto das indenizações aos portuários avulsos que tratava a Lei 8.630 de 93, hoje revogada pela MP dos Portos. Infelizmente o Governo Dilma não coroou sua administração solucionando esse problema que é urgente, por se tratar de direitos de pessoas os quais em sua maioria são idosas e muitas até mesmo já falecidas.

O esforço dos Portuários do Brasil, especialmente os do Maranhão, do Pará, de Pernambuco não foi em vão. Assim como, também não o foi o esforço dos Deputados Paulo Rubens Santiago e Chiquinho Escórcio.

Após conversarmos sobre o tema com Sarney Filho, creio que possamos reabrir o Diálogo com o Planalto, para que ainda neste Governo, possamos ter por parte de Dilma uma solução definitiva para esses trabalhadores os quais são cerca de sete mil e quinhentos espalhados pelo Brasil e que, com a MP dos Portos ficaram sem as suas Indenizações.

Creio, eu creio, que a presidenta Dilma Rousseff não teve a assessoria necessária para saber dessa situação triste que passam milhares de estivadores portuários, creio que ela realmente não tomou conhecimento desse assunto como devido, por tal razão não houve um final feliz para os Trabalhadores, espero que ela seja comunicada e tome conhecimento de que esses trabalhadores acreditam nela como mulher, e política, e na qualidade de Presidente do Brasil que ela é. O BRASIL É DE TODOS, como bem disse a Presidente em sua Campanha em 2010, esperamos que seja realmente para todos e que ela não deixe essa lacuna aberta em sua administração, pois esses trabalhadores que não receberam as suas indenizações precisam recebê-las por uma questão de Justiça.

É o que esperamos

Geraldo Forte – Advogado.”

Web Site: