Fortaleza, CE 30/10/2019 – A profunda análise dos sistemas político e eleitoral brasileiro é primordial para expormos novas ideias
Fortaleza recebe, entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, o II Congresso Cearense de Direito Eleitoral. O evento acontece na Assembleia Legislativa do Ceará. Autoridades do poder executivo e judiciário do Brasil, como o atual ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcisio Vieira, o ex-ministro José Eduardo Cardoso, e acadêmicos internacionais, como o equatoriano Rafael Oyarte e o português Joaquim Caeiro, encabeçam palestras. A presença do ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, e do atual governador do Maranhão, Flávio Dino, também estão confirmadas.
O encontro tem objetivo de debater diversos temas que são essenciais à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais, cujos objetivos principais são garantir a soberania e a participação popular, o exercício da democracia e a lisura e normalidade das eleições. “Precisamos falar sobre política. A profunda análise dos sistemas político e eleitoral brasileiro é primordial para expormos novas ideias que podem ser essenciais para o aperfeiçoamento e a eficácia das normas eleitorais, garantindo a soberania popular”, defende o conselheiro federal da OAB, Leonardo Vasconcelos, um dos coordenadores do evento.
O ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, irá palestrar sobre a reforma política e as perspectivas para o Brasil. O atual governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, ministrará palestra sobre a crise da democracia e o sistema de justiça. No primeiro dia do evento, será lançado um livro, prefaciado pelo atual presidente do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, que condensa 30 artigos redigidos por pesquisadores da área do direito eleitoral. Além disso, a gerente de políticas públicas do Facebook, Rebeca Garcia, estará presente no evento para ministrar a palestra sobre “o impacto das redes sociais nas eleições”.
Grupos de Trabalho
Além das palestras, a programação contempla também os Grupos de Trabalhos. Serão seis GTs para apresentação de resumos expandidos, que, selecionados, serão publicados com o devido registro no ISBN as Biblioteca Nacional, através do INESP da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Os seis melhores trabalhos receberão ainda o “Prêmio Jurista Aroldo Mota”.
Concede Fortaleza
A primeira edição do Congresso Cearense de Direito, em 2017, trouxe à debate temas como “Propaganda e ilícitos eleitorais: controle, avanços e retrocessos”, “Abuso do poder: desafios, novas formas e cenário atual da jurisprudência”, “Mulheres e o sistema político: representação e igualdade no Brasil”. Entre os palestrantes convidados, participaram os ministros Dias Toffoli, Napoleão Nunes Maia e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, além de especialistas da área como Adriano Soares da Costa, Daniel Falcão e Ana Claudia Santano.
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