Destino do lixo da cidade de São Paulo será debatido por especialistas reconhecidos no Brasil e no exterior

Evento a ser realizado na Câmara de Vereadores contará com Fabrício Soler, sócio do Felsberg Advogados

Debate irá analisar o PL nº 295/2019, que estabelece a obrigatoriedade da implantação de logística reversa no Município de São Paulo

Local: São Paulo

Data: 05/03/2020

O vereador Gilberto Natalini (PV-SP) coordenará uma audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) nº 295/2019, que "estabelece a obrigatoriedade da implantação de logística reversa no Município de São Paulo". Realizado na Câmara Municipal, o evento contará com especialistas reconhecidos no Brasil e no exterior, entre eles Fabrício Soler, sócio do Felsberg Advogados nas áreas Ambiental, Sustentabilidade e Resíduos, Infraestrutura, Direito Público e Regulatório.

O PL atende às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e tem como objetivo garantir que a vida útil dos produtos e embalagens não termine após o consumo, sendo descartados nas ruas da cidade ou em aterros sanitários.

Para tanto, estabelece que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos, como pneus e eletroeletrônicos, e de embalagens plásticas, devem estruturar e implantar sistemas de logística reversa, mediante o retorno desses objetos, após o uso, pelo consumidor - e de forma independente do serviço público de limpeza urbana.

Especialista em Economia Circular e Logística Reversa, Soler afirma que a Política Nacional de Resíduos Sólidos é um avanço na destinação do lixo urbano e industrial. "O fato de o vereador Natalini chamar essa reunião para debater o Projeto de Lei para São Paulo é importante pois possibilita avançar ainda mais nas políticas públicas para o setor".

Além do advogado e do vereador, participam dos debates José Eduardo Ismael Lutti, Procurador de Justiça, e Lucien Belmonte, Superintendente da Abividro - Associação Brasileira da Indústria do Vidro.

Soler atua em acordos setoriais, logística reversa, responsabilidade compartilhada, PPP e concessões na área de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. É mestre em Direito Ambiental pela PUC, possui MBA Executivo em Infraestrutura pela FGV e é especialista em Gestão Ambiental e Negócios do Setor Energético pela USP. É também professor e consultor do Banco Mundial e da Confederação Nacional da Indústria em projetos de resíduos sólidos e organizador do Código dos Resíduos.

Serviço:

Mesa de Debate sobre o PL 259/2019 - Logística Reversa na cidade de São Paulo

Data: 09/03/2020

Horário: das 9h às 13h

Local: Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo

Endereço: Viaduto Jacareí, 100, 1º andar

Sobre o Felsberg Advogados

Felsberg Advogados é um escritório brasileiro full-service pioneiro em diversas áreas do Direito. Em um mundo em constante transformação, o escritório é reconhecido por associar experiência, tradição e excelência a eficiência, agilidade e foco, resultando na entrega de soluções inovadoras para seus clientes.

O Felsberg Advogados acredita que a combinação de valores individuais e conjuntos, associados à tradição conquistada ao longo de cinco décadas de serviços, resulta em uma visão ampla e abrangente capaz de atender os requisitos legais atuais e futuros de todos os seus clientes - dos grandes grupos corporativos às recentes startups.

O respeito à diversidade também está refletido em seus valores. Além de se preocupar em selecionar e reter os melhores profissionais, está entre uma seleta lista de empresas que oferece oportunidades independentemente de sexo, cor, classe social, orientação sexual ou religiosa. Considerando-se funcionários, advogados e sócios, hoje o percentual de mulheres no escritório chega a 50%.



Website: http://www.felsberg.com.br

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