O Brasil contará com sua quarta Academia de Direito. Isso porque será criada a Academia Cearense de Direito (ACED). Até então, entidade deste segmento só se encontrava em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Norte.

Para celebrar a instalação da ACED, será realizada uma solenidade nesta quarta-feira (15), às 19h30, no Theatro José de Alencar, em Fortaleza, com a presença de autoridades nacionais, assim como personalidades jurídicas de todas as partes.

Mas daí você poderia perguntar: por que um evento como esse em casa de espetáculos culturais? Pois é, o romancista José de Alencar também foi um jurista renomado nacionalmente, tendo atuado na Secretaria do Ministério da Justiça, onde chegou à Consultoria e recebe o título de Conselheiro. Inclusive, este será homenageado durante a solenidade.

Homenagem

No evento, serão homenageadas algumas personalidades do Ceará, entre elas, o próprio escritor e jurista José de Alencar, como já havia adiantado acima; o advogado, jornalista e político, Paulo Sarasate; o professor e também advogado, escritor e político, Olavo Oliveira, entre outros. O Governador do Estado, Camilo Santana, também será homenageado, recebendo o título de sócio-honorário da Academia.

Composição

Farão parte da Academia, 40 patronos efetivos, entre os quais estão: Leandro Vasques, Audic Mota, Juvêncio Vasconcelos, Marcelo Mota, Valdetário Monteiro, Cândido Albuquerque, entre outros juristas. A mesma seguirá o rito francês, com status vitalício, havendo vacância apenas na renúncia ou falecimento.

Entre seus sócios-correspondentes, estão os juristas: Eduardo Vera-Cruz Pinto, Jorge Miranda e J.J. Canotilho, ambos de Portugal; Raul Cervini, do Uruguai; Raúl Zaffaroni, ministro da Suprema Corte Argentina; Ives Gandra da Silva Martins; Ada Pellegrini Grinover; João Baptista Herkenhoff; Fernando de Almeida Pedroso; Fernando Gentil Gizzi; Friedman Wendpap, Rômulo Moreira; Zeno Veloso; Paulo Lopo Saraiva, André Meira, entre outros.

O presidente de honra da ACED é o professor Raimundo Bezerra Falcão, “um dos baluartes do curso de Direito da Salamanca do Ceará”, comenta o presidente da ACED, Roberto Victor Ribeiro.

Ações

A Academia Cearense de Direito pretende realizar visitas em escolas públicas de ensino médio e fundamental para ensinar noções básicas de direito do consumidor e direito do trabalho, entre outras áreas. Pretende-se também, de três em três meses, firmar convênios com instituições públicas e privadas para realização de palestras e colóquios sobre a vida e obra de grandes juristas cearenses, do passado e da atualidade.

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