São Paulo 8/1/2020 –

O setor público registrou R$ 9,444 bilhões nas contas em outubro, englobando tanto os municípios quanto estados e governo federal. As informações foram divulgadas pelo Banco Central em 29 de novembro.

Em outras palavras, no mês de outubro, a receita de impostos e recolhimentos diversos do governo foi maior que os pagamentos. O cálculo não levou em consideração despesas com juros da dívida pública.

De toda forma, o resultado do cálculo sobre contas públicas demonstra uma melhora em comparação ao mesmo mês do ano passando, quando o saldo foi de R$ 7,798 bilhões. Em relação a 2017, a diferença é ainda maior, já que o superávit fiscal se manteve em R$4,757 bilhões. Ou seja, o mês de outubro de 2019 representou o melhor resultado em três anos.

Mais dados sobre as contas públicas

No mês de outubro, o Banco Central registrou outras informações sobre as contas públicas. São elas:

– As empresas estatais registraram um superávit primário de R$ 1,115 bilhão;

– Os estados tiveram um resultado negativo de R$ 216 milhões;

– O governo federal respondeu por um superávit primário de R$ 8,545 bilhões.

Contas públicas ao longo do ano

No acumulado do ano de 2019, as contas públicas tiveram déficit de R$ 33 bilhões, que é o melhor indicativo registrado em relação ao acumulado do ano passado, quando o déficit foi de R$ 51,52 bilhões. O resultado das contas para o setor público no acumulado deste ano viabiliza o cumprimento da meta fiscal para 2019, isto é, do resultado prefixado para as contas.

O setor público, para 2019, está liberado para registrar déficit de até R$ 132 bilhões. O valor não inclui as despesas com juros da dívida pública.

Cálculos incorporando os juros da dívida pública

Ao considerar os juros da dívida pública nos cálculos (conceito utilizado para comparação internacional, chamado no mercado de ‘resultado nominal’), chegou-se à conclusão de que o déficit foi de R$ 10,885 bilhões nas contas do setor público.

Considerando os 12 meses, de outubro de 2018 a outubro de 2019, o déficit nominal foi de R$ 456,237 bilhões, o que equivale a 6,44% do Produto Interno Bruto (PIB). Os números seguem sendo monitorados de perto pelas agências que medem os riscos, indicadores levados em consideração pelos investidores para definição da nota de crédito dos países.

Principais interferências nos resultados das contas

O resultado das contas do setor público tem interferências tanto dos juros da economia, que são fixados pelo Banco Central com o intuito de conter a inflação (também chamados de taxa Selic), quanto das próprias atuações do BC no câmbio, que ocorrem por meio de contratos de swap cambial. Atualmente, a taxa Selic chegou aos 5%, menor porcentagem da história.

Setor público tem demanda crescente por formação de gestores públicos

O setor público está, cada vez mais, demandando profissionais qualificados e capacitados para lidar com os entraves do sistema, por isso a formação de gestores públicos se tornou uma necessidade latente entre quem segue (ou pretende seguir) essa carreira.

O IBEGESP é o Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública, uma Associação Educacional e Científica, sem fins lucrativos, que foi instituída com o objetivo de disseminar as melhores práticas de Gestão Pública, por intermédio da Educação Continuada.

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