Brasília, DF 20/5/2013 – Nem todos os gestores, advogados e licitantes têm tempo para acompanhar diariamente as decisões do TCU, fator fundamental e que pode ser um diferencial na tomada de decisão ou formulação de um recurso.
No próximo dia 24 será lançada oficialmente a 6ª edição do Vade-Mécum de Licitações e Contratos da Coleção Jacoby de Direito Público. A obra, que já está em pré-venda no portal eletrônico da Editora Fórum ao preço promocional de R$ 312, foi inteiramente revista, ampliada e atualizada. O VMLC será apresentado aos gestores presentes no 11º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, que homenageará o ministro Carlos Ayres Britto.
A obra possui 2.234 páginas e foi concebida para facilitar o trabalho de gestores, pregoeiros, fornecedores e demais profissionais que trabalham com licitações e contratos públicos. Além da edição e inclusão de conteúdo, o trabalho recebeu reformulação estética e aprimoramento do índice remissivo de assuntos.
Segundo Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, o Vade-Mécum de Licitações e Contratos foi concebido a partir da constante dificuldade de pesquisar decisões sobre o tema especialmente junto ao Tribunal de Contas da União. “Nem todos os gestores, advogados e licitantes têm tempo para acompanhar diariamente as decisões do TCU, fator fundamental e que pode ser um diferencial na tomada de decisão ou formulação de um recurso”, destaca o autor. Foi vislumbrando esse cenário que o renomado jurista teve a ideia de criar uma publicação que condensasse os entendimentos do TCU – e também de cortes superiores do Poder Judiciário – sobre o tema.
Dentre as principais atualizações da publicação, destacam-se:
– Decreto Federal nº 7892/2013, com comentários sobre as inovações e boas práticas do sistema de registro de preços;
– Lei Orçamentária Federal nº 12.798/2013; e
– Regime Diferenciado de Contratações – RDC, com comentários e jurisprudência relacionada;
– Atualização jurisprudencial dos principais verbetes da Lei Geral de Licitações e legislação relacionada às compras públicas.
Sobre o autor
Prof. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é advogado, mestre em Direito Público, professor de Direito Administrativo, escritor, consultor, conferencista e palestrante. Desenvolveu uma longa e sólida carreira no serviço público ocupando vários cargos, dos quais se destacam: Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, Procurador e Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Advogado e Administrador Postal da ECT e, ainda, consultor cadastrado no Banco Mundial.
O Prof. Jacoby publica periodicamente vários trabalhos principalmente na seara do Direito Administrativo, com destaque para uma abundante produção de artigos científicos nas principais publicações jurídicas brasileiras: revistas Fórum de Contratação e Gestão Pública, Fórum Administrativo, Capital Público, Boletim de Direito Administrativo da Editora NDJ, O Pregoeiro e caderno Direito & Justiça do Correio Braziliense.
Recentemente, Jacoby obteve reconhecimento por seu trabalho coordenando a equipe que implantou o Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão e segue como uma das mentes inspiradoras do movimento para modernização da Lei Geral de Licitações e criação de um Código de Licitações Federal.
Como conferencista e palestrante é um dos profissionais mais solicitados no ramo, onde ministra diversos treinamentos, congressos e seminários em todo o país.
Publicou mais de 15 livros na área de Direito Administrativo, com destaque para as obras da Coleção Jacoby de Direito Público da Editora Fórum.
Website: http://www.jacoby.pro.br
