São Paulo 5/11/2019 – Decisão traz a obrigação de estruturar e operacionalizar sistema de logística reversa, em consonância com a legislação nacional e estadual de resíduos
Depois que a Decisão de Diretoria (DD) CETESB nº 76/2018 gerou diversos debates por cobrar a incorporação da logística reversa para a concessão ou renovação de licenciamento ambiental, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) atualizou esse procedimento por meio da DD nº 114/2019/P/C, publicada em 25 de outubro passado.
Para debater as mudanças provocadas pela nova norma da CETESB e as consequências para as indústrias (fabricantes) instaladas em território paulista, o Felsberg Advogados, em parceria com a Trevisan Escola de Negócio, realizará um café da manhã no próximo dia 25, na Arena Trevisan.
Os sócios do Departamento de Ambiente, Sustentabilidade e Resíduos de Felsberg Advogados, Fabrício Soler e Tasso Cipriano, vão se revezar para falar sobre os impactos da DD CETESB nº 114/2019/P/C, notadamente quanto à obrigação de estruturar e operacionalizar sistema de logística reversa, em consonância com a legislação nacional e estadual de resíduos.
Sócio na área de Ambiente, Sustentabilidade e Resíduos do Felsberg Advogados, Soler atua em acordos setoriais, logística reversa, responsabilidade compartilhada, PPP e concessões na área de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. É mestre em Direito Ambiental pela PUC, possui MBA Executivo em Infraestrutura pela FGV e é especialista em Gestão Ambiental e Negócios do Setor Energético pela USP. É também professor e consultor do Banco Mundial e da Confederação Nacional da Indústria em projetos de resíduos sólidos e organizador do Código dos Resíduos.
Cipriano possui experiência em direito ambiental, com ênfase na regulação de produtos e químicos, no direito dos resíduos e das áreas contaminadas. É diretor de assuntos legislativos do Instituto o Direito por um Planeta Verde (IDPV) e membro da Environmental Law Network International (ELNI).
Programação
8h30 – Recepção
9h00 – Abertura
9h15 – Apresentação da Decisão da Diretoria da CETESB nº 114/2019/C, incluindo:
– Principais obrigações e condicionamento de concessão ou renovação da licença ambiental de operação da CETESB;
– Setores regulados, linhas de corte e cronogramas;
– Implementação individual ou coletiva;
– Termos de compromisso de logística reversa (TCLR) e planos de logística reversa;
– Comprovação via nota fiscal ou certificado de reciclagem de embalagens (CRE);
– Metas quantitativas (de recolhimento) e geográficas (de abrangência);
– Isonomia entre agentes econômicos, riscos de autuações e não renovação de LO;
– Recorte de desempenho.
10h15 – Debates
11h00 – Encerramento
Serviço
Novo regulamento de logística reversa no Estado de São Paulo
Data – 25 de novembro de 2019
Horário – Das 8h30 às 11h00
Local – Arena Trevisan – Trevisan Escola de Negócio
Endereço – Avenida Padre Antônio José dos Santos, 1530 – Brooklin Novo – São Paulo – SP
Inscrições: viniciussouza@felsberg.com.br ou pelo fone : (11) 3141-9134
Sobre o Felsberg Advogados
Felsberg Advogados é um escritório brasileiro full-service pioneiro em diversas áreas do Direito. Em um mundo em constante transformação, somos reconhecidos por associar experiência, tradição e excelência a eficiência, agilidade e foco, resultando na entrega de soluções inovadoras para nossos clientes.
Acreditamos que a combinação de valores individuais e conjuntos, associados à tradição conquistada ao longo de cinco décadas de serviços, resulta em uma visão ampla e abrangente capaz de atender os requisitos legais atuais e futuros de todos os nossos clientes – dos grandes grupos corporativos às recentes startups.
O respeito à diversidade também está refletido em nossos valores. Além de nos preocuparmos em selecionar e reter os melhores profissionais, estamos entre uma seleta lista de empresas que oferece oportunidades independentemente de sexo, cor, classe social, orientação sexual ou religiosa. Considerando-se funcionários, advogados e sócios, hoje o percentual de mulheres no escritório chega a 57%.
Website: http://www.felsberg.com.br
