4/7/2013 –
Os sócios de Braga e Martins Advogados, Guilherme Braga e Alexandre Pacheco Martins, responsáveis pela defesa de manifestante que participou da invasão da reitoria da Universidade de São Paulo (USP), em 2011, apresentarão manifestação contraria ao recurso ministerial. Por meio desse instrumento, é possível que a instância superior não aceite o recurso do Ministério Público pondo um ponto final às acusações.
Os manifestantes foram denunciados por formação de quadrilha, danos ao patrimônio público, pichação, manuseio de instrumentos inflamáveis e desobediência. O juiz de primeira instância rejeitou a denúncia em sua integralidade, acatando os argumentos apresentados pelos advogados de defesa. Segundo os argumentos apresentados, as acusações eram genéricas e, por isso, inviabilizariam o pleno exercício da defesa. “Não há como dizer que todos quebraram viaturas, portavam bombas caseiras ou estavam associados de forma estável. É necessário individualizar a conduta”, afirma Braga.
De acordo com o Ministério Público, a denúncia deveria prosseguir em relação aos danos ocorridos no interior da reitoria, bem como em relação a desobediência à ordem judicial de desocupação, já que os acusados permaneceram na reitoria, após o aviso, e também contribuíram, por ação ou omissão, para a depredação do local.
Os advogados continuam a acreditar que a empreitada do Ministério Público não resistirá ao crivo judicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, uma vez que o recurso padece dos mesmos equívocos da denúncia.
Sobre Braga e Martins Advogados
Braga e Martins Advogados foi criado no intuito de exercer a advocacia criminal com excelência, em uma sociedade que sofre pela falta de empatia entre seus indivíduos. Os sócios Guilherme Braga e Alexandre Pacheco Martins fundaram o escritório por vocação e acreditam no papel do profissional de defesa em atuar sem medir esforços, confiando em seu cliente, protegendo-o de eventual arbitrariedade do Estado e da opinião pública. A banca atua em âmbito nacional e atende pessoas físicas e empresas, em todos os segmentos do direito penal.
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