São Paulo 30/9/2020 –

Sem questionar os processos e suas etapas já estabelecidas, está claro que neste momento de pandemia os órgãos reguladores devem estar atentos para não inviabilizarem um ecossistema todo de instituições, que representam mais de 80% de atores de um setor produtivo.

Entre as mais de 2.500 Instituições de Ensino Superior (IES) existentes no Brasil cerca de 2.060 (80%) têm como característica a presença em cidades pequenas e grandes vínculos com o entorno e suas particularidades regionais. São as chamadas ‘Faculdades Isoladas”, que juntas possuem mais de dois milhões de alunos, o que significa mais de 22% de todos os estudantes deste nível matriculados no país.

Ao longo do tempo, elas se desenvolveram a partir da oferta de alguns poucos cursos de graduação, sendo que a maioria não oferece mais do que duas ou três opções, todas de um mesmo eixo de conhecimento.

Ocorre que neste momento elas precisam se reinventar para permanecerem vivas e relevantes no segmento. Isso significa ampliar seu portfólio de ofertas, abrindo outros cursos nas mesmas áreas de conhecimento e ou em áreas correlatas.

O problema é que, para cada novo curso que a instituição pretende ofertar ela precisa submeter um projeto ao MEC com prazo de tramitação assumido e publicado de 18 meses. Assim, se tudo correr bem, uma Faculdade Isolada só terá autorização para a oferta de um novo curso inserida na plataforma do MEC em um prazo próximo a dois anos. Neste caso, o vestibular aconteceria somente no longínquo janeiro de 2022.

Sem questionar os processos e suas etapas já estabelecidas, está claro que neste momento de pandemia os órgãos reguladores devem estar atentos para não inviabilizarem um ecossistema todo de instituições, que representam mais de 80% de atores de um setor produtivo.

A ação do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do MEC flexibilizando esta etapa de autorização de cursos seria equilibrada nos processos de Reconhecimento, avaliando a qualidade da oferta dos cursos que poderiam ser autorizados por portarias institucionais, baseados em demandas de mercado a exemplo do que é feito nos Centros Universitários e Universidades.
A redução dos prazos de tramitação também seria fundamental para que as Instituições de Ensino Superior estejam preparadas para se reinventar e atender as novas demandas. Afinal, nosso país se mostrará cada vez melhor quanto mais flexível for a regulação, ainda mais na educação superior.

* César Silva é diretor-presidente da Fundação de Apoio à Tecnologia (FAT) e docente da Faculdade de Tecnologia de São Paulo – FATEC-SP há mais de 30 anos. Foi vice-diretor superintendente do Centro Paula Souza. É formado em Administração de Empresas, com especialização em Gestão de Projetos, Processos Organizacionais e Sistemas de Informação.