Brasília, DF 4/12/2019 – “A compra de vagas em escolas particulares não onera o índice de pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e colabora com a geração de novos empregos.”
Todo final de ano, a mesma preocupação: como garantir a matrícula do filho para o ano que está chegando? Em Maringá, no Paraná, pais de crianças de 0 a 3 anos podem respirar mais aliviados. Isso porque a Prefeitura Municipal decidiu investir na parceria público-privada para reduzir a fila de 4098 crianças dessa faixa etária que buscam um lugar na escola na rede municipal de ensino. A iniciativa, que já conta com 10 escolas credenciadas e 572 vagas ofertadas, contempladas a partir de um orçamento de aproximadamente R$ 9 milhões de reais, seguirá firme em 2020, ampliando o acesso à educação.
A prática é simples: a Prefeitura compra as vagas ociosas disponibilizadas pelos centros educacionais infantis e ampliam o acesso à educação, a partir de um criterioso processo seletivo. Sobre a importância dessa parceria, quem responde é a Secretaria de Educação de Maringá, Gisele Colombari Gomes: “é uma forma rápida e fácil de atender a grande procura por vagas, já que a gestão pública possui dificuldade para contratação de servidores e é longo o tempo para construção de novas unidades escolares. A compra de vagas em escolas particulares não onera o índice de pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e colabora com a geração de novos empregos na rede privada”.
O Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), Ademar Batista Pereira, destaca que a educação é uma demanda que não pode esperar. Ele reforça, ainda, que essa parceria é importante por democratizar o ensino, beneficiando crianças, famílias e sociedade em geral, além da própria escola particular contemplada e seus funcionários, bem como a Prefeitura, que consegue avançar em uma pauta prioritária.
Como funciona
Todas as crianças – as que já estavam na escola e as novas, que integram o projeto – são tratadas da mesma forma. Além disso, é vedado à instituição cobrar da família beneficiada qualquer valor pelos atendimentos subsidiados pelo Município de Maringá.
Para a professora Andréa Nogueira, Diretora Pedagógica do Centro de Educação Infantil Meu Mundo, uma das credenciadas, estão entre as boas práticas o acompanhamento das nutricionistas em todas as etapas da alimentação das crianças, a organização do espaço do lactário e os ganhos no acompanhamento pedagógico, com as práticas sendo ampliadas a partir de projetos sugeridos pela comissão da Secretaria de Educação.
Ebook
Com a proposta de inspirar e sistematizar conhecimentos para que outras localidades possam colocar em prática experiências similares, a FENEP produziu o e-book Parceria público-privada na Educação Infantil – A experiência de Maringá para zerar a fila de crianças que esperam por um lugar na escola, que traça os caminhos percorridos e a metodologia utilizada. A publicação pode ser acessada gratuitamente aqui.
No documento, depoimentos de gestoras, mães de alunos e representantes dos setores público e privado. O Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Noroeste do Estado do Paraná, o professor José Carlos Barbieri, também defende a parceria: “acho muito louvável. A Prefeitura chegou num determinado momento em que ela não consegue mais, pelo teto, contratar professores e outros funcionários. Nasce por ano em Maringá cerca de 7 mil crianças e é difícil para a Prefeitura zerar essa fila sem a ajuda da iniciativa privada.”
Website: http://www.fenep.org.br
