São Paulo 24/11/2020 – Decreto Federal n° 10.388, que institui o sistema de logística reversa de medicamentos, entra em vigor em dezembro
Evento promovido pela BHS contará com o especialista Fabrício Soler, sócio do Felsberg Advogados
A BHS – Brasil Health Service realiza, no dia 3 de dezembro, o “Fórum Internacional de Logística Reversa de Medicamentos”, com a presença de especialistas reconhecidos internacionalmente. O sócio responsável pelo departamento de Ambiente, Resíduos e Sustentabilidade do Felsberg Advogados, Fabrício Soler, será o primeiro palestrante e falará sobre “Competência para legislar sobre Logística Reversa de Medicamentos”.
O fórum debaterá o Decreto 10.388/2020, de 05 de junho de 2020, que regulamenta o §1° do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e as experiências de países e empresas brasileiras que já adotaram a Logística Reversa de Medicamentos há vários anos, bem como a atuação de outros setores, como eletroeletrônicos. “É de fundamental importância que o setor formado por fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de medicamentos conheça a fundo a dinâmica da logística reversa, respeitadas as atribuições individualizadas e encadeadas de cada agente, pois a lei estará em vigor a partir de dezembro de 2020”, alerta Fabricio.
Soler é sócio de Felsberg Advogados, profissional especialista em Direito do Ambiente, Direito dos Resíduos, Saneamento e Infraestrutura; consultor da ONU para o Desenvolvimento Industrial e da Confederação Nacional da Indústria, tendo participado de projetos junto ao Banco Mundial; Mestre em Direito Ambiental pela PUC, com MBA em Infraestrutura pela FGV e especialista em Gestão Ambiental e Negócios do Setor Energético também pela USP. Fabricio também é coordenador dos cursos de educação executiva Compliance Ambiental e ESG e de Gestão e Direito dos Resíduos da Trevisan Escola de Negócios e professor de Direito e Compliance Ambiental de cursos de pós-graduação PUC-SP, UFSCar, dentre outros. É organizador do Código dos Resíduos e coautor do livro Gestão de Resíduos Sólidos, o que diz a lei.
Serviço
Fórum Internacional de Logística Reversa de Medicamentos
Data: 03 de dezembro de 2020
Horário: 08h30 às 11h15h
Formato: on-line
Inscrição: www.forumlrm.com.br
Acesso: Via Zoom – ao fazer a inscrição a pessoa receberá o link para acessar o evento
Website: http://www.felsberg.com.br
